Objeto: Estabelecer em regime de cooperação mútua entre os participes, visando ao fortalecimento do Sistema único de Saúde - SUS, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, para a execução de serviços médicos hospitalares em regime de internação, relativos a contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
